Atualização dos Trabalhadores Cisonais de Timor-Leste na
Austrália
Período: Janeiro – 15 de Maio de 2015
I.
Noção Geral
Tipos
de emprego e trabalho que os trabalhadores cisonais possam adquirir como parte
do
“Seasonal
Worker Program” lançado pelo Governo Australiano. As companhias empregadoras
Australianas possam ter acesso aos trabalhadores (non skilled labour) cisonais
dos nove países do Pacífico e de Timor-Leste desde que elas não possam obter trabalhadores
locais em número suficiente para satisfazerem as suas necessidades periódicas. Segundo
o Seasonal Worker Program, os trabalhadores cisonais podem ser empregados nos empregos
e trabalhos da horticultura, indústria hoteleira /alojamentos, aquacultura,
plantações de cana-de-açúcar e de algodão. De acordo com o Programa, os países
exportadores de trabalhadores cisonais devem cumprir as normas de seleção dos
trabalhadores e serem responsáveis pela preparação dos mesmos antes de virem
trabalhar na Austrália. Por outro lado, o Governo Australiano através do
Departamento do Emprego em Canberra garante que os trabalhadores cisonais devem
ser bem tratados pelos empregadores Australianos e serem pagos razoavelmente pelos
serviços prestados.
II.
Participação de Timor-Leste no Programa
Timor-Leste
fez parte do Programa “Seasonal Worker Program” em 2012. Este programa é uma iniciativa
do Governo Australiano, tendo como objectivo dar emprego temporário (de 3.5 até
máximo 6 meses) aos trabalhadores em nove países do Pacífico e de Timor-Leste, Em
2012 Timor-Leste consguio enviar cerca de 50 trabalhadores cisonais para a
Austrália. Talnúmero foi progredindo e em 2014 registaram-se 135 trabalhadores
cisonais timorenses, entre eles 33 mulheres e 102 homens, a trabalhar nas áreas
de hospitalidade e horticultura. Esses trabalhadores são autorizados a
trabalhar neste país durante 6 meses consecutivos. Depois do término dos seus
contratos, os trabalhadores regressam a Timor-Leste durante um período não inferior
a 5 meses onde ficariam a espera de novos contratos dos seus empregadores. NB:
Em 2014, 24% dos nossos trabalhadores cisonais na Austrália são do género
femenino, Nos princípios deste ano, entre Janeiro até Maio de 2015 estão
registados 175 trabalhadores cisonais a trabalhar na Austrália, entre os quais,
39% trabalham em hospitalidade nas áreas de Room Attendant, Kitchen Steward,
Food & Beverage Attendant e gardening e com 61% de trabalhadores em
horticultura especialmente nas áreas da colheita de hortaliça, legumes, frutas
e empacotamento dos mesmos. Nos próximos meses de Julho até Dezembro deste ano
irão chegar mais outros 56 trabalhadores para a área da horticultura. Assim até
Dezembro de 2015 está previsto para haver cerca de 231 a 250 trabalhadores
cisonais Timorenses na Austrália (ver tabela em anexo). É de informar qur todos
os trabalhadores cisonais de Timor-Leste recebem um contrato de serviço de 5 a
6 meses de duração com o mínimo de 30 a 38 horas de serviço por semana e uma remuneração
de 19.10 a 21.87 Dólares Australianos por cada hora de serviço prestado. Em
média, até ao fim do contrato, cada trabalhador cisonal consegue remetir cerca
de 10 a 15 mil Dólares Australianos para a família em Timor-Leste. Ao fim do
contrato, os trabalhadores cisonais têm direito a uma gratificação
(Superannuation) no valor de 9.5% do vencimento bruto. Este dinheiro só pode
ser levantado depoi s do trabalhador ter regressado a Timor-Leste.Após a
chagada na Austrália os trabalhadores são comprometidos a pagar : - taxa
salarial de 15% (15% of gross salary at flat rate); - alojamento e alimentação;
- luz eléctrica; e - seguros de saúde. Os trabalhadores também são
comprometidos a reembolsar o custo do bilhete de avião de Timor Leste para a
Austrália e o custo do Visto de entrada neste país. Até o presente, os
trabalhadores de Timor-Leste são sempre elogiados pelos seus empregadores por
terem alta dedicação pelo trabalho e respeito para com todos. Os actuais
empregadores estão comprometidos a empregar mais trabalhadores Timorenses nos próximos
anos porque está comprovado que a utilização dos trabalhadores cisonais tem
vindo a ajudar a desenvolver rapidamente a indústria hortícula na Austrália.
III.
Actividades diárias do Adido
Fazer
contactos por via telefónica e escrever correspondências por e-mail com os
empregadores Australianos para tratar assuntos relacionados com o recrutamento
dos trabalhadores e/ou tratar dos assuntos relacionados com o regresso dos
trabalhadores para Timor-Leste depois de terem terminado os seus contratos de
serviço. Fazer contactos periódicos com o Departamento do Emprego em Canberra e
participar nos seus encontros para falar e trocar impressões sobre as questões
relacionadas com a situação dos nossos trabalhadores na Austrália. Fazer
contactos periódicos por via telefónica com os responsáveis dos grupos dos
trabalhadores Timorenses em cada companhia com o objectivo de acompanhar a
situação de cada grupo e ajudá-los a resolver os problemas relacionados com o
trabalho e/ou problemas privaodos. Coordenar com as companhias empregadoras
Australianas e o Departamento do Emprego da SEPFOPE em Díli sobre a seleção e
recrutamento dos trabalhadores também como fazer a revisão dos documentos e
submissão dos pedidios de vistos ao Departamento de Imigração Australiana em
Hobart, Tasmânia. Encaminhar para a SEPFOPE todos os documentos recebidos do
Departamento da Imigração Australiana em Hobart sobre o pedido de vistos e/ou
documentos recebidos pelas companhias empregadoras. Fazer o seguimento dos
documentos encaminhados para o Departamento do Emprego da SEPFOPE em Díli. Manter
boa relação de serviço e boa cooperação com os membros consulares de
Timor-Leste em Melbourne e Darwin. Organizar a compra dos bilhetes de avião
para a vinda dos trabalhadores a Austrália e do regresso para Timor-Leste. Organizar
o teinamento da construção de casas feitas a barro compacto em Melbourne para
um grupo de cinco a sete técnicos da SEPFOPE, possivelmente em Junho ou Julho
do ano em curso. Continua a explorar novas oportunidades de trabalho para os
trabalhadores de Timor-Leste.
Total
dos trabalhadores cisonais de Timor Leste na Australia em 2015 sao 231 pessoas
