DISCURSO S.E PM - NA SESSÃO DE ABERTURA DO 10.º FÓRUM ECONÓMICO DO MUNDO ISLÂMICO





DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE KAY RALA XANANA GUSMÃO,  NA SESSÃO DE ABERTURA DO 10.º FÓRUM ECONÓMICO DO MUNDO ISLÂMICO

Sua Excelência Dato’ Sri Najib Tun Abdul Razak, Primeiro-Ministro da Malásia e
Patrono da Fundação do Fórum Económico do Mundo Islâmico
Sua Alteza Xeque Mohammad, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos Emirados
Árabes Unidos e Governante do Dubai
Sua Excelência Nursultan Nazarbayev, Presidente do Cazaquistão
Sua ExcelênciaMd Abdul Hamid, Presidente da República Popular do Bangladesh
Sua Excelência Danny Faure, Vice-Presidente da República das Seychelles
Sua Excelência Xavier Bettel, Primeiro-Ministro do Grão-Ducado do Luxemburgo
Sua Excelência Dr. Ahmad Mohamed Ali, Presidente do Banco Islâmico de
Desenvolvimento
Sua Excelência Tun Musa Hitam, Presidente da Fundaçãodo FEMI
Excelências
Distintos participantes
Senhoras e Senhores,
Assalamu’alaikum. Que a paz esteja convosco.
Em primeiro lugar gostaria de expressar a minha sincera gratidão a Sua Alteza o Xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos Emirados Árabes Unidos e Governante do Dubai, por me convidar a participar neste evento internacional e pela forma calorosa como eu e a minha delegação fomos recebidos. Quero também deixar um louvor ao meu bom amigo do Sudeste Asiático, o Ilustre Dato’ Sri Najib Tun Abdul Razak, Primeiro-Ministro da Malásia, pelo seu apoio continuado a este Fórum importante. Quero igualmente transmitir o meu respeito ao antigo Primeiro-Ministro da Malásia e Fundador do FEMI, o Ilustre Tun Abdullah Ahmad Badawi. É sem dúvida uma grande honra e privilégio dirigir-me a esta estimada audiência hoje, neste 10.º Fórum Económico do Mundo Islâmico.


Senhoras e Senhores,
Timor-Leste é uma nação pequena e muito jovem, situada na encruzilhada da Ásia com o Pacífico. Os portugueses chegaram ao meu país há 500 anos, em busca de sândalo e de especiarias. Em resultado disto, somos hoje um país predominantemente católico, com laços culturais fortes com Portugal. O meu país ocupa metade de uma ilha. A outra metade pertence à Indonésia, o país com maior população muçulmana do mundo. Em 1975, no seguimento da decisão de Portugal de se retirar de todas as suas colónias, o meu país foi invadido pela Indonésia, com apoio militar de países ocidentais. Começou então uma luta difícil de 24 anos, com os timorenses a combaterem pela sua independência e pela sua liberdade. Travámos uma guerra que abrangeu todo o nosso território, mas mesmo com mais de 200 mil mortes entre uma população inferior a um milhão de habitantes nunca utilizámos a religião, a etnia ou a cultura como ferramenta para provocar medo ou pregar o ódio.  Em 1999, após a queda do regime militar indonésio, o nosso povo votou pela independência. Assim, em 2002 tornámo-nos a mais jovem nação do mundo. O nosso primeiro governo foi liderado pelo Primeiro-Ministro Dr. Mari bin Ahmude Alkatiri, um timorense muçulmano que foi incansável durante décadas de exílio na sua campanha pelo nosso direito à autodeterminação. Quando alcançámos a nossa liberdade, e ainda que fôssemos desesperadamente pobres e estivéssemos privados de infra-estruturas e serviços sociais, fizemos da reconciliação com a Indonésia a nossa prioridade principal. Não foi fácil perdoar, porém ambas as nações decidiram olhar para a frente em vez de olhar para trás. Venho aqui hoje, num período de tumultos e conflitos a nível global, partilhar convosco a nossa história de reconciliação e amizade. É uma história de esperança e de promessa de parceria entre o mundo muçulmano e o mundo não-muçulmano. Numa altura em que partes do mundo são dilaceradas pela intolerância e pela vingança, a Indonésia e Timor-Leste destacam-se como um exemplo notável de reconciliação e construção da paz, bem como um modelo de parceria entre nações muçulmanas e não-muçulmanas. Provámos que embora possa ser mais fácil explorar as diferenças, alimentar o medo e provocar a hostilidade, a verdadeira coragem está em forjar relacionamentos de amizade e de cooperação.

Excelências
Distintos participantes
Senhoras e Senhores,
Timor-Leste tem também a sorte de ser rico em recursos petrolíferos, à semelhança do que acontece com muitos países nesta região. Tendo apenas 12 anos de idade, enfrentamos muitos desafios e continuamos a ser um dos países mais pobres da região. É por esta razão que estamos determinados em gerir os nossos recursos petrolíferos de forma prudente e transparente, de modo a desenvolver o nosso país e a poupar para as gerações futuras. Esta transparência não tem constituído uma barreira ao crescimento da nossa economia. Desde que tomei posse em 2007, Timor-Leste tem tido um crescimento económico médio de dois dígitos. Em 2005 criámos um fundo de riqueza soberana, o Fundo Petrolífero, com um saldo inicial de 205 milhões de dólares. Timor-Leste foi o terceiro país no mundo inteiro e o primeiro em toda a Ásia a receber o estatuto de cumprimento pleno com a ITIE (Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas). A partir de 2012 começámos a diversificar os investimentos, sendo que nos três anos até Agosto último obtivemos um retorno de 2,7 mil milhões de dólares. O nosso Fundo Petrolífero está actualmente avaliado em cerca de 17 mil milhões de dólares e continua a crescer a cada dia. Sei que o Dubai começou a desenvolver-se no final da década de 1970. Em 2011 estabelecemos o nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento, que prevê que em 2030 Timor-Leste passará de um país de baixos rendimentos dependente do petróleo para um país de rendimentos médio-altos, com uma economia diversificada e uma população instruída, saudável e próspera. Apesar de ser o líder da oposição, o Dr. Mari Alkatiri representa o nosso Estado e está encarregue de um processo muito novo, complexo e desafiante, que consiste no estabelecimento de uma Zona Económica Especial numa das nossas regiões, com vista a fomentar o desenvolvimento do país em prol de uma economia menos dependente do petróleo. Estamos a utilizar os juros do Fundo Petrolífero para dar resposta às necessidades urgentes em termos de serviços sociais e para investir em projectos de infra-estruturas de grande dimensão, incluindo um porto, um aeroporto e uma rede rodoviária nacionais. O nosso projecto mais excitante, e aquele em que esperamos forjar parcerias com muitos de vós aqui reunidos hoje, consiste no desenvolvimento da nossa costa sul de forma a tornar-se um centro regional do sector petrolífero. Este desenvolvimento inclui a construção de uma Base de Fornecimentos, com novas instalações portuárias e um aeroporto, uma refinaria com indústrias relacionadas de petróleo e gás, e uma instalação de Gás Natural Liquefeito. Em todas estas três áreas haverá também cidades modernas para responder à procura das empresas. Queremos encontrar parceiros internacionais com conhecimentos especializados. Já estabelecemos contacto com os nossos vizinhos próximos, o Brunei Darussalam, a Indonésia e a Malásia, e agora estamos a estabelecer contacto convosco. Muitas das nações representadas neste Fórum têm décadas de experiência no sector do petróleo. Tal como vós, acreditamos que as parcerias de negócio se podem tornar pontes genuínas para a paz e a prosperidade entre o mundo muçulmano e não-muçulmano. Julgamos saber que este é um dos princípios orientadores do Fórum Económico do Mundo Islâmico.

Excelências
Senhoras e Senhores,
Infelizmente estamos aqui numa altura em que o racismo, a intolerância, o extremismo e o conflito aumentam em muitas outras partes do mundo. É também uma altura e mque a paz não é mais do que um sonho violento para as populações pobres e deslocadas à força. Dezenas de milhões de pessoas sofrem actualmente os horrores da guerra, da crueldade absoluta e das matanças, da exclusão e dos incontáveis abusos perpetrados só neste século da globalização. Isto traz-me a uma questão que quero levantar, nomeadamente a da paz enquanto pré-condição para a prosperidade económica. O mundo só consegue fazer grandes progressos em períodos de paz. Por todo o mundo vemos nações frágeis e afectadas por conflitos a lutar para manter a ordem e melhorar as vidas dos seus povos. Estas nações não só dificultam o crescimento económico mundial, como também o desespero e a marginalização dos seus povos contribuem para situações de intolerância e extremismo. É por esta razão que Timor-Leste encetou uma parceria com países em situação de conflito ou pós-conflito e que procuram fazer a transição para a fase de construção nacional e desenvolvimento. Do Haiti (nas Caraíbas) à República Democrática do Congo, das Ilhas Salomão (no Pacífico) à Serra Leoa, do Iémen à Libéria, da República Centro-Africana ao Sudão do Sul, do Afeganistão a Timor-Leste, somos um grupo de 20 nações, chamado ‘g7+’,e estamos a trabalhar para garantir que as nossas vozes são ouvidas nos debates da ONU sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015. O ‘g7+’defende que o novo conjunto de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável inclua um objectivo autónomo sobre ‘sociedades pacíficas e inclusivas, Estado de direito e instituições capazes.’ Defendemos isto porque sabemos às nossas custas que um país sem paz e estabilidade não tem hipóteses de se conseguir desenvolver. De igual modo, sem paz e estabilidade não é possível haver parcerias empresariais verdadeiras e justas ou um progresso económico sustentável, uma vez que a política das grandes multinacionais, com o apoio pleno de países desenvolvidos, consiste justamente em aproveitar a situação de instabilidade em nações pobres para exercer pressão no sentido de conseguir acordos desonestos e cometer fraudes em prejuízo dessas sociedades menos desenvolvidas.


Excelências
Distintos participantes
Senhoras e Senhores,
O Dubai orgulha-se da sua reputação de ser ‘a porta entre o oriente e o ocidente’.Também o Fórum Económico do Mundo Islâmico está a fazer uma mudança importante ao abrir-se à inclusão de comunidades muçulmanas fora da Organização para a Cooperação Islâmica e de outras comunidades não-muçulmanas espalhadas pelo globo. Infelizmente continuamos a ver como, após a impunidade da ganância e a corrupção do sistema financeiro internacional, que causaram a Crise Financeira Global, a ténue recuperação económica só está a beneficiar justamente os responsáveis pelo colapso financeiro. Assistimos também à inexorável deterioração económica da Europa, com desemprego elevado e dívidas soberanas esmagadoras. A reacção do Primeiro-Ministro do Reino Unido esta semana, recusando-se a pagar uma verba adicional de 2,1 mil milhões de euros para o orçamento da União Europeia e exigindo uma reforma da UE, é deveras sintomática. Apesar de todos estes tumultos económicos, a tendência da política mundial actual é de estigmatizar imediatamente indivíduos, grupos e países como inimigos do mundo livre, medidos contra o peso dos seus próprios interesses nacionais. Os líderes mundiais, reféns ideológicos da sua falsa doutrina, não têm pejo em promover a guerra fora dos seus próprios países e em impor a sua hegemonia militar e económica. Estas abordagens mal orientadas fizeram com que fosse gasto muito dinheiro sem se chegar a corrigir os problemas fundamentais a nível político e social em muitos países do mundo. Pelo contrário, serviram ainda para aumentar a exclusão, o desespero e a intolerância Estas abordagens mal orientadas não conseguem respeitar os sentimentos de pessoas, grupos ou tribos. Tudo o que demonstraram ser capazes de fazer é criar inimigos e alimentar o radicalismo, o que por sua vez conduz ao extremismo. O problema real é que ninguém é capaz de pôr fim aos conflitos e que os decisores mundiais não estão interessados em fazê-lo. Estamos a assistir à deterioração dos valores morais e a uma falta total de humanismo.

Excelências
Senhoras e Senhores,
Este Fórum desempenha um papel essencial no que diz respeito a encorajar o diálogo e a confiança entre povos e nações, com vista à nossa prosperidade comum. Reconhece que através do diálogo empresarial transcendemos diferenças religiosas e políticas e criamos pontes entre diferentes culturas, religiões e povos. Esta grande cidade do Dubai constitui o melhor exemplo do que pode ser conseguido com uma visão inspirada e com a união de pessoas em torno de negócios e da amizade. Acredito que durante este Fórum, à medida que discutimos tendências e ideias financeiras e económicas, iremos lembrar-nos de que a fragilidade internacional nos priva a todos das oportunidades de uma nova prosperidade global através de cooperação empresarial internacional. Tive o prazer de presidir, com um mandato de um ano, à Comissão Económica e Social para a Ásia e Pacífico (CESAP), em Banguecoque. Diz-se que estamos e entrar no Século da Ásia, porém o grande problema identificado no espectro da Ásia-Pacífico prende-se com a desigualdade dentro de países e entre países, sendo que todos têm uma necessidade desesperada de infra-estruturas, energia e telecomunicações, bem como de agricultura, água, educação e saúde. A questão é que as instituições financeiras internacionais bem conhecidas não conseguem ajudar os Países Menos Desenvolvidos, ou devido a falta de fundos ou devido aos critérios difíceis e pouco razoáveis que os Países Menos Desenvolvidos não conseguem cumprir. No último mês de Julho todos nós ouvimos o Brasil falar dos BRIC, o que fez muitos países pobres acreditar em oportunidades. Ainda a semana passada, 21 países assinaram um memorando para estabelecer o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII), o qual está a ser liderado pela China. Acredito que isto criou um ímpeto importante pelo qual vários Países Menos Desenvolvidos aguardavam há muito. Espero que possa trazer esperança aos desesperados. Quando olho para os PIBs dos países bem-sucedidos, quando abro as páginas da Forbes para admirar a audácia dos empresários, quando leio sobre pessoas a procurar aumentar os seus ganhos de capital, quando vejo valores de lucros líquidos, não consigo deixar de pensar que milhões de pessoas, como nós, morrem de fome, miséria, doença e privação. Já não há confiança nos padrões internacionais como deveria haver, sobretudo porque muitos dos países ricos e desenvolvidos violaram os seus valores Alguns gritam com outros para respeitarem o direito internacional, ao mesmo tempo que viram as suas costas a esses princípios quando lidam com países frágeis e fracos. Espero que este 10.º Fórum Económico do Mundo Islâmico possa também abordar a questão da cooperação Sul-Sul, de modo a reduzir os conflitos e a fomentar a esperança entre os países pobres e vulneráveis e entre as suas populações. Os líderes internacionais e nacionais, independentemente da sua fé política e crenças religiosas e de serem provenientes da sociedade civil ou das academias, precisam mudar a sua forma de olhar para os problemas no mundo em vias de desenvolvimento. Esta é uma condição necessária para criar confiança e minimizar as hostilidades. Acredito também que o sector empresarial precisa começar a reflectir sobre o seu papel nesta insegurança global e na desigualdade abjecta que se verifica no mundo, dando as mãos para encontrar pontos comuns entre países e entre diferentes grupos étnicos e religiosos. O mundo precisa de mais humanismo, convicção, dedicação e coragem por parte de todos os sectores da sociedade, a fim de promover uma verdadeira aliança das civilizações e de reconhecer que todos partilhamos a mesma humanidade e o mesmo futuro.
Apelo a todos vós para que mantenhais presentes os grandes benefícios da cooperação entre o mundo muçulmano e não-muçulmano e a experiência de Timor Leste e da Indonésia em busca da reconciliação e da uma parceria para realizarmos a nossa prosperidade e solidariedade comuns. A Humanidade precisa de todos vós aqui hoje para projectar e promover mecanismos inovadores de diálogo e reconciliação em prol da paz. O Mundo precisa de todos vós aqui hoje para estabelecer uma via que conduza a parcerias e cooperação.

Muito obrigado.
28 de Outubro de 2014

Kay Rala Xanana Gusmão
Primeiro-Ministro de Timor-Leste

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